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sábado, 28 de fevereiro de 2015

DELEGACIAS DE POLICIA FECHADAS

Com o atual governo, a segurança não é artigo de primeira necessidade, afinal andam comentando nos corredores, que não haverá mais verba de substituição, ou seja, nas delegacias onde há somente um agente e este tirar ferias ou licença, o que não poderá ser negado, ninguém ira substitui-lo, por falta de verba. Em nossa região litoral, Dps como Quintão, Tavares e Maquiné  se o agente se ausentar por qualquer que seja o motivo, a delegacia será fechada até o seu retorno. Os policiais e a comunidade esperam ansiosos para que sejam somente boatos, pois a criminalidade cresce a olhos vistos, e a comunidade não pode ficar a merce de decisões absurdas como esta.


quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

PRESIDENTES DE CÂMARAS PODEM ACRESCENTAR O VALOR DE REPRESENTAÇÃO AO SUBSIDIO.

As câmaras municipais devem incorporar o valor da verba de representação ao subsídio do presidente no período legislativo em curso. A orientação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina e encontra amparo no art. 39, § 4º, da Constituição Federal e no prejulgado n. 2106/2014.
Segundo o dispositivo constitucional, é vedado o pagamento de verba remuneratória além do subsídio a membros de Poder e detentores de mandato eletivo. No entendimento do TCE/SC, a forma mais adequada constitucionalmente de remunerar em quantia superior os presidentes de câmaras em relação aos demais vereadores é por meio da fixação de subsídios diferentes.
Em decisão publicada na edição de 3 de fevereiro do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, com base no voto do relator do processo (@CON-14/00437722), conselheiro Wilson Wan-Dall, a Instituição alerta que “caso o novo valor do subsídio resulte na extrapolação de qualquer limite constitucional ou legal, deve-se aplicar o redutor."
Embora a Constituição da República determine que o subsídio dos vereadores seja fixado para a legislatura subsequente, o Prejulgado n. 797 — item 2 — autoriza a incorporação do valor pago como verba de representação ao subsídio do Presidente no curso do mandato.
Fonte: TCE/SC

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

TCE DETERMINA SUSPENSÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE CIDREIRA.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que a Prefeitura de Cidreira suspenda contrato firmado com empresa para assessorar no levantamento de dados, encaminhar, preparar, acompanhar e executar demandas administrativas e/ou judiciais visando à compensação de créditos municipais (INSS) e a geração de receitas extraordinárias (ISS).
Entre as possíveis irregularidades apontadas pela equipe técnica estão a terceirização de um serviço que deve ser prestado diretamente pelo Executivo, a dispensa indevida de licitação, o pagamento antecipado de valores sem a garantia da compensação efetiva de créditos tributários e a violação ao princípio da economicidade. O relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, concedeu prazo de 15 dias para a manifestação do gestor. O contrato ficará suspenso até que o TCE-RS se pronuncie definitivamente sobre a matéria.

FONTETCE-RS
www.gastaomuri.com 

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

MORRE EMPRESARIO DE CAPIVARI DO SUL.

No dia de hoje, 13/02, o aniversariante LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS, 53 anos, empresario do ramo do arroz, caiu do telhado de um deposito de cereais, onde fazia reparos. Chamada a ambulância para atendimento no local, o empresario foi conduzido ao posto de saúde do município e após conduzido a Porto alegre, onde não chegou, vindo a falecer no deslocamento.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

MORTE NAS DUNAS DE CIDREIRA

Um rapaz de 20 anos morreu, na tarde desta segunda-feira (2), após sofrer um acidente de moto nas dunas de Cidreira, no Litoral Norte. As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas. Ele deu entrada no posto de saúde do município com diversas fraturas na região do abdômen e costelas. O jovem foi identificado como Douglas Oliveira da Rosa, natural de Canoas. 
Segundo relatos dos funcionários, duas pessoas que não se identificaram, deixaram o rapaz no posto e depois foram embora. A prima da vítima que foi ao local, disse que Douglas fazia uma espécia de rally. A Brigada Militar (BM) foi acionada apenas depois da chegada do jovem ao posto e ainda busca esclarecimentos. A Polícia Civil já investiga o caso.
RDGaucha