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sábado, 14 de abril de 2012

E VEM AI, A LISTA DOS FICHA SUJA.


A Lei da Ficha Limpa mobiliza, desde o início do ano, os procuradores regionais eleitorais para a construção de banco de dados que impossibilite pessoas condenadas de se candidatarem nas eleições municipais. Os 173 promotores eleitorais do Estado terão apenas cinco dias para impugnar candidaturas que não atendam à Lei da Ficha Limpa. A constituição de um banco de dados subsidiará o trabalho de validar ou barrar candidaturas. De acordo com a lei, pessoas com condenação em trânsito julgado ou condenadas por um colegiado estão impedidas de concorrer.

Em reunião realizada na tarde de ontem, (13/04) o procurador regional eleitoral Fabio Bento Alves, debateu com o procurador substituto, Marcelo Veiga Beckhausen, e o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Júnior, a operação para centralizar essas informações. Segundo Alves, é preciso que os tribunais, órgãos de classe, câmaras municipais, Justiça Federal e Militar realizem um empenho administrativo para o envio das informações ao MPE o quanto antes. O banco de dados facilitará a atuação dos promotores eleitorais na verificação da lisura das candidaturas registradas.

O registro de candidaturas inicia logo após a realização das convenções partidárias e encerra no dia 5 de julho. Os candidatos precisam apresentar certidões negativas para efetuar o registro. Em 8 de julho, o juiz de cada uma das zonas eleitorais publica a lista dos candidatos registrados. No dia 13 de julho termina o prazo para as impugnações de candidaturas. Além do MPE, candidatos, partidos e coligações são legitimados a apresentar petições para que se promova a impugnação de candidatos. Em 5 de agosto, todos os pedidos de impugnação devem estar julgados e publicados.


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