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quinta-feira, 28 de julho de 2011

QUAL SUPLENTE ASSUME A CÂMARA?

No mês de Agosto e Setembro, haverá algumas mudanças na Câmara de vereadores de Cidreira, alguns vereadores irão trocar de partido, outros irão assumir secretarias no governo municipal, assumindo os seus suplentes.
E noto movimento dos suplentes para assumirem os cargos, que estão correndo para o cartório eleitoral pedindo seu diploma.

Vamos ver o que acontece, temos um vereador que prometeu sair de seu partido, indo para outro para concorrer ao cargo de prefeito, e ele foi eleito por uma coligação, se ele realmente sair do deu partido quem irá assumir é o suplente mais votado da coligação e não do seu partido, como alguém por mal informado ou até por maldade informou.

A decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de abril de 2011, foi feita por 10 votos a 1.

O Ministro Luiz Fux, assim se pronunciou: “ Deverá ser empossado no cargo eletivo, como suplente, o candidato mais votado na lista da coligação, e não do partido que pertence o parlamentar afastado”.

Os suplentes deveriam saber disso, mas como não sabem estão sendo usados por alguns “espertos” que afirmam ao contrario.

Se for em caso de “troca de partido, o vereador infiel terá seu mandato cassado em processo sumaríssimo na justiça eleitoral local, cabendo recurso, em caso de renuncia, na mesma sessão com o Diploma de suplente em mãos poderá ser empossado o 1º suplente da coligação.

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