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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

TIRIRICA SERÁ DIPLOMADO, DIZ TRE.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Palo, Walter de Almeida Guilherme, informou há pouco que o deputado federal eleito Tiririca foi submetido a testes de leitura e escrita no período da manhã, durante a audiência em que comparece no TRE para provar que é alfabetizado.  Tiririca foi capaz de escrever o trecho de um livro que lhe foi ditado, e leu e interpretou duas manchetes de um jornal da capital paulista. Segundo Guilherme, o veredito sobre o caso pode ser divulgado ainda hoje mas, independentemente da decisão do juiz, Tiririca será diplomado no dia 17 de dezembro, porque o caso está sendo analisado na primeira instância e ainda cabem vários recursos.
“Quando ele apresentou a candidatura não foi constatado nenhum impedimento para que concorresse, portanto a eleição dele foi legítima”, explicou Guilherme. Após a diplomação, se alguém recorrer da decisão do TRE, o caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Se o STF constatar que Tiririca não preenche os requisitos para cumprir seu mandato, poderá cassá-lo.

Testes – Segundo Guilherme, Tiririca realizou os testes após se negar a ser submetido à perícia que confrontaria sua assinatura com a que consta da declaração apresentada ao TRE quando ocorreu o registro de sua candidatura. Em função da recusa – que é respaldada por lei, uma vez que nenhum réu é obrigado a produzir prova contra si mesmo -, o juiz que preside o processo perguntou se o deputado federal eleito aceitaria ser submetido a dois testes. Tiririca aceitou.
No primeiro, o juiz leu um trecho de um livro do TRE chamado “Justiça Eleitoral”, que  dizia: “A promulgação do código eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”. Segundo Guilherme, Tiririca redigiu a frase. Como só acompanha o caso, o presidente do TRE não teve acesso à folha produzida pelo deputado federal para saber se ele foi capaz de reproduzir o texto fielmente.
Em seguida, o juiz entregou um jornal ao deputado federal e pediu a ele que lesse dois títulos e subtítulos, e os interpretassse. Tiririca também conseguiu fazer a leitura.
O deputado federal encerrou sua participação na audiência no período da manhã e só foi obrigado à retornar à tarde porque duas testemunhas ainda serão ouvidas e o regimento exige a presença dele durante as oitivas.
O presidente do TRE só prestou as informações porque o segredo de justiça que havia sido decretado para o caso foi parcilamente suspenso.

(Adriana Caitano, de São Paulo)                                        

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