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terça-feira, 6 de julho de 2010

A RBS E O ESTUPRO II.

Representante da menor de 13 anos acredita que dupla de 14 anos deveria estar cumprindo medida de contenção.

O advogado Francisco Campos Ferreira, representante da garota de 13 anos, que afirma ter sido estuprada por dois adolescentes da classe média alta, ambos com 14 anos, em Florianópolis, em maio deste ano, está cobrando da Polícia Civil catarinense o porquê não foi pedida a medida de contenção para os dois suspeitos. Segundo Ferreira, este tipo de medida é usual em casos desse tipo. “É estranho que a Polícia não tenha pedido a contenção dos suspeitos, como faria com qualquer outro jovem nessa situação”, criticou Ferreira. “Pois existe o temor de que os suspeitos possam sair do país”. A medida de contenção é o equivalente à prisão provisória, aplicada a maiores de idade.

O procedimento investigatório de ato infracional (nome dado ao inquérito quando envolve menores de idade), encaminhado à Justiça contém 40 páginas e, de acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a juíza Andresa Bernardo é quem atuará no caso. Na segunda-feira o documento chegou ao Ministério Público, ficando com a promotora Valkyria Danielski.

É possível, comenta o advogado, que a promotora peça outras provas ou até novas investigação aos policiais. “Com a promotora, é analisado se há indícios de materialidade do ato infracional, análogo ao estupro”, explicou o advogado. “A promotora tem prazo de 5 dias para se pronunciar, quando poderá oferecer representação ou não”, disse.

Caso o Ministério Público ofereça denúncia ao Judiciário, a juíza pode aceitar ou não. “Ainda não temos o resultado do laudo toxicológico, que eu requeri”, afirmou Ferreira, salientando que neste momento não está atuando como representante da vítima, pois o procedimento ainda não foi instaurado. “Esse laudo vai indicar se a garota foi drogada por álcool ou por outra substância entorpecente”, contou, lembrando que quanto à bebida alcoólica já há confirmação através do depoimento da vítima.

Ferreira também disse que irá pedir a apuração quanto ao vazamento do depoimento da garota. Como o caso corria em sigilo de Justiça, este não poderia ter sido tornado público. “Isso não poderia ter ocorrido”, sentencia. “Se está em sigilo de Justiça este depoimento não poderia de maneira alguma parar na web e na imprensa”.

Correio do Povo.

Um comentário:

  1. Isso não vai dar em nada a nossa justiça é falha para filhinhos de papai, isso já foi provado em vários casos é abafado e pronto. tchau. Agora se fosse o contrario não precisava tanta midia o cara ja tava enjaulado a horas. Brasil é Brasil

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