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sexta-feira, 16 de julho de 2010

CARTA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SERGIO PASSOS

julho 16th, 2010 Postado por: Yeda
Ministro Passos, com todo o respeito, e via rede web, me permita a bem da verdade lembrar a razão de porque denunciamos o contrato firmado em 1997 com a União, o fazendo em agosto de 2009. Por ter lhe ouvido em entrevista de rádio, transmitida via web, me senti na obrigação de atuar na mesma dimensão.
Tenho essa responsabilidade como governadora, assim como o sr. a tem como ministro.
A irresponsabilidade com que foi tratado como político o assunto da solução proposta por nós em 2008 através de projeto de lei (Governo/Yeda/PSDB) para a dívida causada pelo rompimento em 2000 do contrato dos polos pedagiados (Governo Olívio/PT), com investimentos mapeados e confirmados, ainda dói no Rio Grande.
Pois em 2008 propusemos, já negociado com os responsáveis pela operação dos polos pedagiados, acordo a ser analisado e referendado pela nossa Assembléia Legislativa.
Com ele, a tarifa de pedágio se reduziria a partir de 1° de janeiro de 2009, e o plano de investimentos de R$ 4 bi, com mapas detalhados, daria conserto ao absurdo de nos contratos alterados em 2001 não haver nenhuma obrigação dos concessionários de melhorar as estradas. Investir um recurso que o estado não tem. E dar solução negociada à dívida, passivo que busquei resolver como resolvi praticamente todos os passivos gerados no passado no Estado, alcançando o déficit zero com investimentos a partir de 2008.
Fui impedida, por carta do Ministério, de conhecimento de todos, intempestiva, uma “intervenção branca” segundo os analistas políticos. Busquei antes desse lamentável evento em final de 2008 estar sempre em contínua comunicação com o Ministério pelo qual hoje o sr. responde. Fui em 2008, com minha equipe mais parlamentares, explicar o projeto de lei Duplica/Rs, já sob análise da nossa Casa do Povo, que procurei fosse respeitada. O ministro tinha suas razões, mas o Rio Grande respondeu em agosto de 2009, quando da denúncia dos contratos: se nós não podemos resolver o conflito, conforme a razão repúblicana nos leva a tentar fazer, então volta à União o que a União avoca ser de sua exclusiva responsabilidade (vide carta ministerial).
Todas as consultas jurídicas foram feitas. Todas nos autorizaram a buscar o melhor bem para o Rio Grande, tão carente de infraestrutura à qual agora vamos dando conserto, com investimentos recordes do Tesouro Estadual permitidos pelo Deficit Zero. Com a decisão da denúncia de contratos que não podíamos por ordem federal melhorar, dissemos de outra forma que querímos o fim de conflito gerado em 2000. Se não por nós, por quem chamava a si a responsabilidade dos contratos.
Qualquer passivo é conflito, gerados alguns há décadas, e permanecendo há décadas na esteira da falta de decisão que buscasse como método político e governo de gestão a solução de conflitos. Nós buscamos resolvê-lo, por negociação, e por projeto de lei (Duplica/RS). Não podendo fazê-lo, decidi não atrasar mais o Rio Grande do que vinha sendo levado a se atrasar nas estradas, por questão sub judice (dívida).
Um ano depois, quer o sr. buscar resolver o que à União cabe. Parabenizo. Mas não está mais nas nossas mãos o contrato que vai até 2013. Atrasar ainda mais qualquer solução de conflito não é minha opção política. Assim como não é criá-los, rompendo contratos.
Coloco-me à sua inteira disposição para ajudar no que puder. Como ajudei quando assumi a finalização da Balthazar, entrada e saíde de Porto Alegre paralizada há tanto tempo. Como assumi a duplicação de muitos trechos de estradas que no nosso estruturante Duplica/RS tem orçamento garantido. Mas no que não tenho o direito de atuar, então não pratico intervenção.
Tenho segurança que o sr. saberá encaminhar como assumir a responsabilidade avocada pela União em 2008 até 2013 desses Polos Pedagiados. Poderiam estar custando menos ao usuário, poderiam já ter até final de 2010 R$ 2 bi conforme programado no PL Duplica. Mas o passado não volta, apenas ensina.
Sucesso a nós, que assim está garantido o sucesso de todos.
Yeda
P.S. Faço acompanhar post de jornalista independente. O conflito que vem desde 1997, usado politicamente, atrasou muito o que não pode mais ser atrasado. O desenvolvimento do Rio Grande. Por favor. http://bit.ly/an0DHd

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