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terça-feira, 1 de dezembro de 2009

CPI DA CORRUPÇÃO

Deputada Stela Farias mostra como funcionava a fraude em licitações de obras públicas no RS

A presidenta da CPI da Corrupção apresentou aos deputados nesta segunda-feira (30) uma explicação detalhada da forma de funcionamento do esquema montado por agentes públicos e empreiteiros para fraudar licitações. Stela Farias (PT) exibiu uma apresentação de Power Point com 57 lâminas com a síntese das principais obras que teriam sido fraudadas, os indícios de irregularidades e a lista dos mentores e dos principais operadores do esquema.
“Mostramos a arquitetura do esquema fraudulento que avançou sobre o setor público gaúcho. Trata-se de uma organização criminosa com requintes empresariais e várias frentes de atuação”, resumiu a parlamentar.

Segundo a presidenta da comissão, a estimativa é de que os contratos fraudados ultrapassem os R$ 350 milhões apontados pelo Ministério Público Federal. “Os contratos das obras somam mais de R$ 1,3 bilhão. Tudo indica que parte destes recursos tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas, estruturas partidárias e para promover o enriquecimento ilícito dos integrantes do esquema”, assinalou.

Para a deputada, o esquema de fraudes em licitações de obras públicas tem diversas semelhanças com o montado para surrupiar recursos do Detran. “Há personagens comuns e, sobretudo, similaridade na forma de viabilizar o pagamento de propina. No caso das licitações de obras, há uma mistura de lavagem de dinheiro através de empresas laranjas e saque na boca do caixa”, apontou.

Após relatar quais obras eram fraudadas a Deputada, disse quem eram os principais personagens das falcatruas.


Principais Personagens
Os pivôs das fraudes em licitações de obras públicas seriam o Deputado Federal Eliseu Padilha (PMDB), o ex-secretário de Canoas Chico Fraga, já denunciado por corrupção, formação de quadrilha e enriquecimento lícito, e o proprietário da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino.

O deputado do PMDB é apontado pela PF como o “número 1 do esquema” e sócio oculto de uma das empresas envolvidas nas fraudes. Padilha teria participação direta no direcionamento de licitações. Chico Fraga teria atuado em todas as fases da fraude – ingerência política, direcionamento dos certames, cobrança e distribuição de propina.

Já o empresário Marco Antônio Camino seria um dos mentores do esquema e teria como operadores de seus interesses dois deputados federais, dois estaduais e outros agentes públicos.

A CPI identificou 15 pessoas, entre agentes públicos e privados, que atuariam como operadores das fraudes. Nesta categoria, figurariam o Deputado Estadual Alceu Moreira (PMDB), o deputado federal José Otávio Germano (PP) e os secretários Marco Alba, da Habitação, e Rogério Porto, da Irrigação. Também foram listadas Walna Meneses, ex-assessora especial da governadora, a lobista Neide Bernardes e Rosi Bernardes, ex-secretária adjunta de Obras.

No final da sessão, Stela afirmou que a CPI continua aberta para que os envolvidos nas fraudes apresentem suas explicações.

Por Olga Arnt. Assessora de Impresa