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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

PEC 41/08

Renan Calheiros propõe acordo para acelerar votação de piso salarial dos policiais e bombeiros

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou ao Plenário que vai propor um acordo aos líderes partidários e ao presidente do Senado, José Sarney, para acelerar a votação do projeto de emenda constitucional que estabelece um piso salarial nacional para os policiais militares e civis e os bombeiros militares. A proposta (PEC 41/08), de autoria de Renan, foi aprovada na quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e encaminhada ao Plenário.


O senador lembrou que uma emenda constitucional precisa ser discutida por vários dias seguidos, em duas ocasiões, para ser votada pelo Plenário, mas é possível, por acordo, reduzir esses prazos. Depois, o projeto ainda será votado pelos deputados.
Renan Calheiros sustentou que a insegurança diminuirá no Brasil não apenas pelo aparelhamento das polícias, mas especialmente por melhores salários. Lembrou que os policiais costumam trabalhar um dia e folgar dois, mas, devido aos baixos salários, "eles se obrigam a vender seu dia de folga por 15, 20 ou 30 reais" para completar sua renda familiar.


- A remuneração inadequada para os servidores policiais é um fator que potencializa o aumento da criminalidade, o abandono da carreira, a dedicação a outras atividades distintas da segurança pública e o constante assédio dos criminosos, que acenam com vantagens financeiras - afirmou.
Para viabilizar o piso salarial, a União ajudará os estados, utilizando para isso recursos do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), informou o senador. Disse ainda que a ideia foi bem recebida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Em apartes, vários senadores manifestaram apoio ao projeto e cumprimentaram Renan Calheiros pela iniciativa. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que o piso evitará que os policiais façam "bicos" para sobreviver, enquanto Paulo Paim (PT-RS) disse ter recebido mensagens eletrônicas de policiais do Rio Grande do Sul enaltecendo o projeto. Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Mão Santa (PMDB-PI) e Cristovam Buarque (PDT-DF) também manifestaram disposição de aprovar rapidamente a proposta.

Da Redação / Agência Senado