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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

NOVO SISTEMA DE FILIAÇÃO PARTIDARIA.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ofício que modifica e regulamenta a sistemática de entrega, via internet, das relações de filiados aos partidos.


A nova ferramenta apresentada pelo TSE - o Filiaweb - entrou em funcionamento a partir do dia 24 de setembro, e progressivamente substituirá o sistema anterior de cadastramento de filiados - o Filex. O Filiaweb só se tornará obrigatório a partir de 2010, mas desde já os diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos já poderão utilizar o novo sistema.
O TSE também divulgou o novo cronograma para processamento de dados sobre filiação partidária.
O antigo sistema de cadastramento das relações de filiados - o Filex - exigia que os partidos entregassem, em cada zona eleitoral, as mídias contendo as relações de filiados cadastradas, e o processo de identificação de irregularidades nos registros de filiação duravam cerca de 30 dias e envolviam cartórios eleitorais de todo o país. Com o novo aplicativo desenvolvido pelo TSE, os partidos políticos poderão elaborar e entregar as relações de filiações diretamente pela internet, sem o intermédio dos cartórios eleitorais, e a qualquer tempo, sem necessidade de seguir um calendário próprio a cada semestre para o processamento das informações. Apesar de já estar entrando em operação, o FiliaWeb ainda terá o caráter facultativo, e os diretórios ainda poderão por algum tempo continuar operando no sistema antigo, ou seja, entregando as listas nos cartórios nos meses de abril e outubro.
Mas lembre-se que os diretórios precisam continuar alimentando o antigo sistema Filex até a data da próxima entrega das relações de filiados na Justiça Eleitoral, que se dará no período de 8 a 14 de outubro. Caso os usuários do sistema Filex já tenham inserido dados desde a última entrega, no mês de maio, precisam entregar os disquetes da mesma forma como procediam antes, pois há o risco de perda dos dados caso passem a utilizar a nova sistemática sem que as informações ainda tenham migrado para o Filiaweb. "Aconselhamos aos partidos que são usuários do Filex que continuem inserindo informações no sistema antigo até a data da próxima entrega. Caso nada tenha sido digitado até aqui, a partir do início da habilitação dos usuários no novo sistema, as informações já poderão ser lançadas no Filiaweb".
Para utilização do novo Filiaweb, os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão habilitar um usuário (ou vários, de acordo com a necessidade encontrada por cada diretório) perante a Justiça Eleitoral, que concederá uma senha a cada representante do partido que se habilitar ao uso do sistema. Como funciona: O representante legal do diretório municipal ou zonal, comprovada sua legitimidade para o ato, terá seu número de inscrição eleitoral cadastrado pelo cartório eleitoral como administrador do respectivo órgão de direção partidária e obterá a senha provisória para uso do sistema, a ser alterada no primeiro acesso, a qual ficará sob sua exclusiva responsabilidade. Posteriormente, o usuário habilitado poderá fazer o cadastramento, em ambiente específico do Filiaweb, de outros administradores e operadores do sistema. Ou seja, cada representante de diretório estadual poderá inscrever outros usuários para, por exemplo, cuidarem das filiações em caráter municipal.
"Uma das mais importantes inovações previstas pelo novo sistema implantado pelo TSE é que, para informar alterações em sua lista de filiados, os diretórios municipais não precisarão mais gravar em disquete ou CD as listas e entregá-las ao Cartório Eleitoral. Bastará acessar o sistema, a qualquer momento, e inserir os dados dos filiados, que ficarão disponíveis para consulta e expedição de certidões".
De acordo com o cronograma do TSE, a data de 24 de setembro está reservada para o início da sincronização de dados entre o sistema antigo e o novo, além do início da habilitação dos usuários. Posteriormente, entre os dias 24 de setembro e 14 de outubro, começará a submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via internet, já no sistema novo, o Filiaweb. No sistema antigo - o Filex - o prazo para entrega das relações de filiados vai de 8 a 14 de outubro.
clique aqui para ler a Resolução nº 23.117, do TSE