Páginas

sábado, 1 de agosto de 2009

JANELA SERÁ USADA PARA TROCA DE PARTIDOS


Proposta de deputado estabelece período de 30 dias para que político troque de legenda sem perder o mandato.

Ano pré-eleitoral, 2009 tem sido atípico para as articulações políticas. Sem poder trocar de partido à vontade para viabilizar alianças rumo a 2010 – graças ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que instituiu, em 2007, a fidelidade partidária no País, punindo os “infiéis” com a perda do mandato –, políticos no Brasil inteiro têm vivido uma “certa agonia”. Nos bastidores, propensos candidatos insatisfeitos com os seus partidos seguem simulando parcerias, apostando em duas propostas de lei que já tramitam no Congresso Nacional. Mas para mudar a regra do jogo em tempo hábil para as eleições do ano que vem, pelo menos uma tem de ser aprovada até o próximo mês de setembro. Ou seja, daqui a três meses apenas.

Debandada era comum pós-eleição
Antes da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de estabelecer que o mandato não é do político, mas do partido que o elegeu, o “troca-troca” de legenda não tinha critérios. Logo após as eleições, era comum candidatos eleitos migrarem para outras siglas. Prejudicado com a “debandada” de quase dez deputados federais, após as eleições de 2006, o antigo PFL – hoje DEM – resolveu consultar a Justiça para saber se poderia reaver os mandatos perdidos. Teve resposta positiva e o caso abriu precedente para outros partidos protestarem. Foi aí que o TSE, em 2007, resolveu publicar uma resolução, que serviria de regra geral no País. O candidato eleito passou a ser proibido de mudar de sigla sem justa causa.